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Prefeitura deverá pagar honorários sucumbenciais à Defensoria Pública
Após embargos de declaração interpostos pela Defensoria Pública de Mato Grosso, a Justiça condenou a parte adversa - no caso, a...

Sinap Paraná
30 de jan. de 20241 min de leitura
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NOTA PÚBLICA DO SINAP
Em novembro de 2023, a Cohab Curitiba realizou negociações coletivas de trabalho, para os seus funcionários abrangidos pelo SINDIURBANO e...

Sinap Paraná
23 de dez. de 20232 min de leitura
5 visualizações


EVENTO: CONVITE SOLENE PARA OS 35 DO SINAP
O Presidente do SINAP, Dr. Vitor Hugo Paes Loureiro Filho, convida as Advogadas, os Advogados e Autoridades de Entidades Jurídicas do...

Sinap Paraná
14 de nov. de 20231 min de leitura
8 visualizações


Manifestação OABPR
Como dirigentes de Ordem, temos dedicado nossa atenção a ouvir a advocacia paranaense e somos destinatários da preocupação em relação a...

Sinap Paraná
24 de set. de 20233 min de leitura
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As Comissões de Soluções Fundiárias - Resolução CNJ N. 510/2023
"As Comissões de Soluções Fundiárias - Resolução CNJ N. 510/2023: Um grande marco para a solução de conflitos fundiários". Por Debora de...

Sinap Paraná
19 de set. de 20232 min de leitura
63 visualizações


OS RISCOS NA COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS - FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL E SUA PRESUNÇÃO JURE ET DE JU
"OS RISCOS NA COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS - FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL E SUA PRESUNÇÃO JURE ET DE JURE DIANTE DA INAPLICABILIDADE DA...

Sinap Paraná
11 de ago. de 20229 min de leitura
4 visualizações


Homologação da CCT 2022-2023 dos Advogados do Paraná
A Convenção Coletiva de Trabalho - CCT é um acordo de caráter normativo (gera obrigações entre as partes) assinado entre o Sindicato dos...

Sinap Paraná
11 de ago. de 20221 min de leitura
253 visualizações


CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] Claudinei Gomes Daniel [3] No que diz respeito à impenhorabilidade de...

Sinap Paraná
28 de jul. de 20227 min de leitura
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COMO FICAM OS MODELOS NEGOCIAIS ENTRE TERRENISTA E EMPREENDEDOR NO LOTEAMENTO
COMO FICAM OS MODELOS NEGOCIAIS ENTRE TERRENISTA E EMPREENDEDOR NO LOTEAMENTO A PARTIR DO PROGRAMA CASA VERDE AMARELA. O proprietário do...

Sinap Paraná
12 de mai. de 202210 min de leitura
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OS BENEFÍCIOS DO PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO E TRIBUTÁRIO NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] 1. RESUMO O Planejamento Societário e Tributário na Incorporação...

Sinap Paraná
24 de mar. de 202211 min de leitura
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel [2] Edilson Santos da Rocha[3] A regularização fundiária no Brasil consiste...

Sinap Paraná
20 de dez. de 20219 min de leitura
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ALIENAÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA APÓS CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A INEXISTÊNCIA DE FRAUDE
ALIENAÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA APÓS CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A INEXISTÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL EM RAZÃO DA MANUTENÇÃO...

Sinap Paraná
28 de set. de 202111 min de leitura
2 visualizações


TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS POR INSTRUMENTO PARTICULAR E O EXERCÍCIO COMPULSÓRIO DE TRANSMISSÃO.
TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS POR INSTRUMENTO PARTICULAR E O EXERCÍCIO COMPULSÓRIO DE TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE - ALVARÁ JUDICIAL, ADJUDICAÇÃO...

Sinap Paraná
2 de set. de 20219 min de leitura
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E AS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E SUSCETÍVEIS À OCORRÊNCIA DE DESASTRES
O Presente Artigo Trata da Regularização Fundiária Urbana e as Áreas de Vulnerabilidade e Suscetíveis à Ocorrência de Desastres pelo...

Sinap Paraná
9 de jun. de 20217 min de leitura
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HOLDING FAMILAR E AS VANTAGENS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EM DETRIMENTO DO INVENTÁRIO
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] Rachel Schiavoni [3] A Holding Familiar constitui-se mediante a...

Sinap Paraná
19 de mai. de 20219 min de leitura
25 visualizações


CONTROVERSIAS ACERCA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS E LIMITES CONDOMINIAIS
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Camila Bertapelli Pinheiro[2] Edilson Santos da Rocha[3] Em decisão proferida pelo Tribunal de...

Sinap Paraná
26 de abr. de 20218 min de leitura
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A REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL
Entenda as propostas que estão sob análise no Congresso Nacional. Professroa Dra. Josiane Becker Secretária Geral do SINAP O Brasil...

Sinap Paraná
13 de abr. de 20212 min de leitura
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O PROJETO 3.999/2020 E OS SEUS IMPACTOS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] Resumo Analisando cronologicamente a legislação voltada às questões...

Sinap Paraná
8 de nov. de 20208 min de leitura
12 visualizações
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