EVENTO: CONVITE SOLENE PARA OS 35 DO SINAP
O Presidente do SINAP, Dr. Vitor Hugo Paes Loureiro Filho, convida as Advogadas, os Advogados e Autoridades de Entidades Jurídicas do...
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Sinap Paraná
- 24 de set.
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Manifestação OABPR
Como dirigentes de Ordem, temos dedicado nossa atenção a ouvir a advocacia paranaense e somos destinatários da preocupação em relação a...
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- 19 de set.
- 2 min
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Sinap Paraná
- 11 de ago. de 2022
- 9 min
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"OS RISCOS NA COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS - FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL E SUA PRESUNÇÃO JURE ET DE JURE DIANTE DA INAPLICABILIDADE DA...
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Sinap Paraná
- 11 de ago. de 2022
- 1 min
Homologação da CCT 2022-2023 dos Advogados do Paraná
A Convenção Coletiva de Trabalho - CCT é um acordo de caráter normativo (gera obrigações entre as partes) assinado entre o Sindicato dos...
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Sinap Paraná
- 28 de jul. de 2022
- 7 min
CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] Claudinei Gomes Daniel [3] No que diz respeito à impenhorabilidade de...
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Sinap Paraná
- 12 de mai. de 2022
- 10 min
COMO FICAM OS MODELOS NEGOCIAIS ENTRE TERRENISTA E EMPREENDEDOR NO LOTEAMENTO
COMO FICAM OS MODELOS NEGOCIAIS ENTRE TERRENISTA E EMPREENDEDOR NO LOTEAMENTO A PARTIR DO PROGRAMA CASA VERDE AMARELA. O proprietário do...
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Sinap Paraná
- 24 de mar. de 2022
- 11 min
OS BENEFÍCIOS DO PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO E TRIBUTÁRIO NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] 1. RESUMO O Planejamento Societário e Tributário na Incorporação...
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Sinap Paraná
- 20 de dez. de 2021
- 9 min
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel [2] Edilson Santos da Rocha[3] A regularização fundiária no Brasil consiste...
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- 28 de set. de 2021
- 11 min
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Sinap Paraná
- 2 de set. de 2021
- 9 min
TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS POR INSTRUMENTO PARTICULAR E O EXERCÍCIO COMPULSÓRIO DE TRANSMISSÃO.
TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS POR INSTRUMENTO PARTICULAR E O EXERCÍCIO COMPULSÓRIO DE TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE - ALVARÁ JUDICIAL, ADJUDICAÇÃO...
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- 9 de jun. de 2021
- 7 min
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E AS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E SUSCETÍVEIS À OCORRÊNCIA DE DESASTRES
O Presente Artigo Trata da Regularização Fundiária Urbana e as Áreas de Vulnerabilidade e Suscetíveis à Ocorrência de Desastres pelo...
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- 19 de mai. de 2021
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HOLDING FAMILAR E AS VANTAGENS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EM DETRIMENTO DO INVENTÁRIO
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] Rachel Schiavoni [3] A Holding Familiar constitui-se mediante a...
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- 26 de abr. de 2021
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CONTROVERSIAS ACERCA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS E LIMITES CONDOMINIAIS
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Camila Bertapelli Pinheiro[2] Edilson Santos da Rocha[3] Em decisão proferida pelo Tribunal de...
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- 13 de abr. de 2021
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A REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL
Entenda as propostas que estão sob análise no Congresso Nacional. Professroa Dra. Josiane Becker Secretária Geral do SINAP O Brasil...
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- 8 de nov. de 2020
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O PROJETO 3.999/2020 E OS SEUS IMPACTOS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] Resumo Analisando cronologicamente a legislação voltada às questões...
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