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Perfil
Data de entrada: 24 de jun. de 2023
Posts (374)
19 de dez. de 2025 ∙ 1 min
Aviso de Férias Coletivas do Sinap
O SINAP informa o período de férias coletivas (recesso) de 22 de dezembro a 9 de janeiro . Para contato com o SINAP, empresas e advogados devem encaminhar e-mail para: sinappr@gmail.com Boas Festas!
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18 de dez. de 2025 ∙ 1 min
SELO DE QUALIDADE – SINAPPR - ACT
O Declatra – Maia Advogados recebeu o Selo de Qualidade , concedido pelo SINAPPR , em reconhecimento à sua classificação e atuação na celebração de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). NOTA OFICIAL: Em nome do Presidente Dr. Vitor Hugo Loureiro , o SINAPPR torna público o reconhecimento concedido à Declatra Maia Advogados Associados , agraciada com o Selo de Qualidade pela excelência demonstrada na classificação do Acordo Coletivo de Trabalho . O Selo de Qualidade reflete o compromisso do...
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15 de dez. de 2025 ∙ 2 min
Funcionário que se machucou em jogo de vôlei durante confraternização não será indenizado
Participação foi voluntária, e evento ocorreu fora do ambiente e do horário de trabalho Resumo: Um técnico em eletrônica lesionou o joelho durante partida de vôlei numa confraternização de fim de ano da empresa em resort. O TRT da 4ª Região havia reconhecido a responsabilidade da empregadora e fixado indenização por danos morais e materiais. A 5ª Turma do TST, porém, reformou a decisão e afastou o dever de indenizar, por ausência de culpa da empresa no acidente. 11/12/2025 - A Quinta Turma do...
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