Diante da pandemia ocorrida pela COVID-19, que se alastra a pouco mais de 1 (um) ano no Brasil e no mundo, causando grandes perdas para...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deveria avaliar o reajuste do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ) no dia 13 de maio, porém, a...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel [2] Edilson Santos da Rocha[3] Desde o advento da modalidade contratual...

"SANEPAR apresenta nova proposta sobre o PPR 2020 com alguns avanços". A empresa SANEPAR apresentou nesta quarta-feira (05/05) uma nova...

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Além de tratar dos princípios fundamentais da República, da organização do Estado brasileiro e dos direitos e das garantias dos cidadãos,...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] 1. RESUMO O Direito Urbanístico foi abarcado pela Lei de Liberdade...

O acidente de trabalho é todo aquele que ocorre enquanto o empregado atua a serviço da empresa, excepcionadas as situações em que há...

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Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] Abner Augusto Meirelles[3] O mercado imobiliário, assim como as demais...

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Para a 2ª Turma, apesar da exigência de “pedido certo e determinado”, o valor da causa é estimado. A Segunda Turma do Tribunal Superior...

A utilização de gravação ou registro de conversa por meio telefônico por um dos participantes, ainda que sem o conhecimento do outro, é...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Camila Bertapelli Pinheiro[2] Edilson Santos da Rocha[3] Ao tratar de aspectos relacionados à...

A Turma Nacional de Uniformização entendeu ser devido o salário maternidade ao pai, caso ocorrido o óbito da genitora durante o período...

No último dia 10 de março foi aprovado pelo Plenário do Senado a redação final do projeto da nova Lei de Licitações, a qual modifica as...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINAP ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – VIRTUAL O Presidente do SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARANÁ, no uso...