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SANEPAR foi proibida pela Justiça do Trabalho de convocar Advogados para retornar ao trabalho
"SANEPAR foi proibida pela Justiça do Trabalho de convocar para o retorno ao trabalho na forma presencial os Advogados da empresa". Em...

Sinap Paraná
1 de dez. de 20211 min de leitura


TRT-3: Gorjetas pagas a garçons podem ser incorporadas ao salário
De acordo com a Súmula 354 do TST, "as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos...

Sinap Paraná
9 de nov. de 20213 min de leitura


Nota de Falecimento do Advogado Paulo Vieira de Camargo Júnior
O SINAP lamenta o falecimento do Advogado Dr. Paulo Vieira de Camargo Júnior, com 70 anos, ocorrido nesta segunda-feira (25/10), na...

Sinap Paraná
25 de out. de 20211 min de leitura


Empresa não consegue invalidar citação em endereço errado
06/10/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que havia considerado válida a citação da Canguru Plásticos...

Sinap Paraná
15 de out. de 20212 min de leitura


Grupo Prerrogativas é contra limitar acesso à Justiça do Trabalho
Nesta sexta-feira, 15, o Grupo Prerrogativas emitiu uma nota de preocupação com o julgamento da ADIn 5.766, que acontece no STF e analisa...

Sinap Paraná
15 de out. de 20212 min de leitura


STF suspende andamento de ação sobre insalubridade em grau máximo.
A 1ª turma do STF determinou o sobrestamento de ação que corre no TRT da 12ª região sobre o pagamento de diferença referente ao adicional...

Sinap Paraná
28 de set. de 20212 min de leitura


III Congresso CSB começou nesta quinta-feira (16) com a participação do SINAP
Entre os dias 16, 17 e 18 a Central dos Sindicatos Brasileiros realiza seu III Congresso, que devido às restrições impostas pela pandemia...

Sinap Paraná
17 de set. de 20212 min de leitura


LEI SANCIONADA ALTERA O CPC E PRIORIZA CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, 26, a lei 14.195/21, que facilita a abertura de empresas com o objetivo de...

Sinap Paraná
28 de ago. de 20214 min de leitura


Efeito suspensivo de embargos de declaração contra sentença que antecipa a tutela.
Efeito suspensivo de embargos de declaração contra sentença que antecipa a tutela. Como obter ? Recentíssimo acórdão da SBDI-II do TST. A...

Sinap Paraná
23 de ago. de 20216 min de leitura


MP aprovada na Câmara extingue sociedade simples de advogados
Câmara dos Deputados aprovou a MP 1.040/21, que faz uma série de mudanças na legislação relacionada a empresas. Entre as relevantes...

Sinap Paraná
1 de jul. de 20215 min de leitura


Publicidade na advocacia: OAB decide novas regras
No mês passado, os conselheiros começaram a analisar a proposta de alteração do provimento 94/00, que dispõe sobre a publicidade, a...

Sinap Paraná
1 de jul. de 20212 min de leitura


Excesso de Ligações de Telemarketing, Empresa é Condenada a Pagar R$ 1,5 mil
Ligar e mandar mensagens publicitárias constantemente, de modo a causar perturbação à tranquilidade do contatado, gerando constrangimento...

Sinap Paraná
9 de jun. de 20211 min de leitura


decisão histórica do STF sobre ICMS e o impacto para governo e empresas
Apelidada de “tese do século”, a discussão acerca da cobrança cumulativa dos impostos do PIS, Cofins e ICMS, que se arrastou por 20 anos...

Sinap Paraná
15 de mai. de 20214 min de leitura


Desemprego é de 14,4% e atinge 14,4 milhões, maior número desde 2012
A taxa média de desemprego no Brasil foi de 14,4% no trimestre móvel de dezembro a fevereiro. Isso significa que 14,4 milhões de pessoas...

Sinap Paraná
15 de mai. de 20213 min de leitura


O SINAP AJUIZOU AÇÃO PARA O DIREITO DE COMPRA DE VACINAS DO COVID
Diante da pandemia ocorrida pela COVID-19, que se alastra a pouco mais de 1 (um) ano no Brasil e no mundo, causando grandes perdas para...

Sinap Paraná
9 de mai. de 20211 min de leitura


REVISÃO DO FGTS, O STF RETIRA A PAUTA DE VOTAÇÃO SOBRE O DIREITO DE CORREÇÃO DO FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deveria avaliar o reajuste do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ) no dia 13 de maio, porém, a...

Sinap Paraná
8 de mai. de 20212 min de leitura


PPR DA SANEPAR E OS SINDICATOS
"SANEPAR apresenta nova proposta sobre o PPR 2020 com alguns avanços". A empresa SANEPAR apresentou nesta quarta-feira (05/05) uma nova...

Sinap Paraná
6 de mai. de 20212 min de leitura


EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AGE, PAUTA:CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021-2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021-2022 O Presidente do Sindicato dos Advogados do...

Sinap Paraná
28 de abr. de 20211 min de leitura


Juiz reconhece morte causada pela Covid-19 como acidente de trabalho
O acidente de trabalho é todo aquele que ocorre enquanto o empregado atua a serviço da empresa, excepcionadas as situações em que há...

Sinap Paraná
21 de abr. de 20212 min de leitura


A REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL
Entenda as propostas que estão sob análise no Congresso Nacional. Professroa Dra. Josiane Becker Secretária Geral do SINAP O Brasil...

Sinap Paraná
13 de abr. de 20212 min de leitura
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