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Sinap Paraná
1 de abr. de 20220 min de leitura
OS BENEFÍCIOS DO PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO E TRIBUTÁRIO NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] 1. RESUMO O Planejamento Societário e Tributário na Incorporação...
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24 de mar. de 202211 min de leitura
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23 de mar. de 20220 min de leitura
SINAP PARTICIPA DA CAMINHADA PELA PAZ, COM A OAB-PR, EM SOLIDARIEDADE AO POVO UGRANIANO.
Vice-presidente do SINAP, Dr. Carlos Roberto Menosso e a Presidente da OAB-PR, Dra. Marilena Indira Winter. Neste sábado (19-03), por...
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20 de mar. de 20221 min de leitura
TST retoma trabalho presencial
Servidores, estagiários e colaboradores do TST retornam ao trabalho presencial na próxima segunda-feira, 7. As medidas foram previstas no...
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5 de mar. de 20221 min de leitura
TRT9 concede o efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pelo SINAP
O TRT9 concedeu o efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pelo SINAP, para os advogados colaboradores da COHAB. O Sindicato...
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10 de fev. de 20221 min de leitura
Por pandemia, TJ/SP autoriza rescisão entre novo franqueado e rede
A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve decisão do juiz de Direiro Antônio Roberto Andolfatto de Souza, da 3ª vara...
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10 de fev. de 20221 min de leitura
LIVE hoje (02/02) às 18 horas no outube
Hoje (02/02) às 18 horas no Youtube, Acesse a live pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=l6aKpC0pot0 Incorpore ao seu negócio...
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2 de fev. de 20221 min de leitura
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20 de dez. de 20210 min de leitura
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel [2] Edilson Santos da Rocha[3] A regularização fundiária no Brasil consiste...
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20 de dez. de 20219 min de leitura
SANEPAR foi proibida pela Justiça do Trabalho de convocar Advogados para retornar ao trabalho
"SANEPAR foi proibida pela Justiça do Trabalho de convocar para o retorno ao trabalho na forma presencial os Advogados da empresa". Em...
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1 de dez. de 20211 min de leitura
RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE PELO PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS CONDOMINIAIS
"DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS CONDOMINIAIS E O DEVER DE SUA ATRIBUIÇÃO AO ADQUIRENTE SOMENTE APÓS A EFETIVA IMISSÃO...
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23 de nov. de 20219 min de leitura
Empresa é condenada por demitir enfermeira vítima de injúria racial
Companhia da área de prestação de serviços de saúde foi condenada a indenizar enfermeira, vítima de injúria racial, em R$ 20 mil por...
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23 de nov. de 20212 min de leitura
TRT-3: Gorjetas pagas a garçons podem ser incorporadas ao salário
De acordo com a Súmula 354 do TST, "as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos...
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9 de nov. de 20213 min de leitura
SUSPENSA A LIMINAR PELO STJ QUE IMPEDIA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREAS DE APP’S E RESERVA LEGAL
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel [2] Edilson Santos da Rocha[3] Resumo O Superior Tribunal de Justiça...
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26 de out. de 20217 min de leitura
Nota de Falecimento do Advogado Paulo Vieira de Camargo Júnior
O SINAP lamenta o falecimento do Advogado Dr. Paulo Vieira de Camargo Júnior, com 70 anos, ocorrido nesta segunda-feira (25/10), na...
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25 de out. de 20211 min de leitura
Empresa não consegue invalidar citação em endereço errado
06/10/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que havia considerado válida a citação da Canguru Plásticos...
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15 de out. de 20212 min de leitura
Grupo Prerrogativas é contra limitar acesso à Justiça do Trabalho
Nesta sexta-feira, 15, o Grupo Prerrogativas emitiu uma nota de preocupação com o julgamento da ADIn 5.766, que acontece no STF e analisa...
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15 de out. de 20212 min de leitura
STF suspende andamento de ação sobre insalubridade em grau máximo.
A 1ª turma do STF determinou o sobrestamento de ação que corre no TRT da 12ª região sobre o pagamento de diferença referente ao adicional...
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28 de set. de 20212 min de leitura
ALIENAÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA APÓS CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A INEXISTÊNCIA DE FRAUDE
ALIENAÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA APÓS CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A INEXISTÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL EM RAZÃO DA MANUTENÇÃO...
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28 de set. de 202111 min de leitura
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