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OS RISCOS NA COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS - FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL E SUA PRESUNÇÃO JURE ET DE JU
"OS RISCOS NA COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS - FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL E SUA PRESUNÇÃO JURE ET DE JURE DIANTE DA INAPLICABILIDADE DA...
Sinap Paraná
11 de ago. de 20229 min de leitura
Homologação da CCT 2022-2023 dos Advogados do Paraná
A Convenção Coletiva de Trabalho - CCT é um acordo de caráter normativo (gera obrigações entre as partes) assinado entre o Sindicato dos...
Sinap Paraná
11 de ago. de 20221 min de leitura
TRT-18 reconhece estabilidade a gestante em contrato de aprendizagem
A 3ª turma do TRT da 18ª região, em decisão unânime, reformou sentença de primeiro grau para reconhecer o direito da empregada submetida...
Sinap Paraná
3 de ago. de 20222 min de leitura
CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] Claudinei Gomes Daniel [3] No que diz respeito à impenhorabilidade de...
Sinap Paraná
28 de jul. de 20227 min de leitura
Sinap Paraná
20 de jun. de 20220 min de leitura
Empresa é condenada em R$ 30 mil por desassistir trabalhadora grávida
O juízo da 57ª vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa de alimentação por danos morais ao constatar situação de insegurança,...
Sinap Paraná
2 de jun. de 20222 min de leitura
STF julga norma que aboliu direito de hora de deslocamento ao trabalho
Nesta quarta-feira, 1º, o STF começou a julgar validade de acordo coletivo que aboliu direitos relativos ao tempo gasto pelo trabalhador...
Sinap Paraná
2 de jun. de 20222 min de leitura
União indenizará empresa que teve inscrição indevida no Serasa
A 3ª turma do TRF da 4ª região condenou a União por inscrever indevidamente o nome de uma empresa ao cadastro de inadimplentes. O...
Sinap Paraná
2 de jun. de 20222 min de leitura
Aniversariante do Dia 20 de Maio
Hoje, 20 de maio de 2022, os parabéns irá para a Presidente da OAB-PR Dra. Marilena Winter. A Diretoria do SINAP deseja muitas...
Sinap Paraná
20 de mai. de 20221 min de leitura
“Justiça do Trabalho é indispensável para manter o Brasil minimamente civilizado”.
“Justiça do Trabalho é indispensável para manter o Brasil minimamente civilizado”, afirma ministro Vantuil Abdala. 13/05/22 - O ministro...
Sinap Paraná
17 de mai. de 20224 min de leitura
Hoje (17/05) no Programa SINAP no Ar.
Entrevista especial com o empresário Charles J. Fernandes, hoje (17/05) às 21:30 h no Canal 5 da Net na CWBTV ou pela Web www.cwbtv.net...
Sinap Paraná
17 de mai. de 20221 min de leitura
COMO FICAM OS MODELOS NEGOCIAIS ENTRE TERRENISTA E EMPREENDEDOR NO LOTEAMENTO
COMO FICAM OS MODELOS NEGOCIAIS ENTRE TERRENISTA E EMPREENDEDOR NO LOTEAMENTO A PARTIR DO PROGRAMA CASA VERDE AMARELA. O proprietário do...
Sinap Paraná
12 de mai. de 202210 min de leitura
Juiz condena plano de saúde a cobrir terapia ABA para menina autista
O juiz de Direito Flavio Pinella Helaehil, da 3ª vara Cível de Santo André/SP, condenou plano de saúde a conceder cobertura de terapia...
Sinap Paraná
11 de abr. de 20222 min de leitura
TRF-1 mantém absolvição de fazendeiros acusados de trabalho escravo.
A 4ª turma do TRF da 1ª região manteve a absolvição de fazendeiros acusados de manter trabalhadores em situação análoga à de escravo....
Sinap Paraná
1 de abr. de 20222 min de leitura
STF libera máscara e mantém uso apenas na área da Saúde do Tribunal
O presidente do STF, Luiz Fux, assinou nesta quinta-feira, 31, a resolução 767/22, que atualiza as medidas e as orientações para...
Sinap Paraná
1 de abr. de 20222 min de leitura
Sinap Paraná
1 de abr. de 20220 min de leitura
OS BENEFÍCIOS DO PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO E TRIBUTÁRIO NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] 1. RESUMO O Planejamento Societário e Tributário na Incorporação...
Sinap Paraná
24 de mar. de 202211 min de leitura
Sinap Paraná
23 de mar. de 20220 min de leitura
SINAP PARTICIPA DA CAMINHADA PELA PAZ, COM A OAB-PR, EM SOLIDARIEDADE AO POVO UGRANIANO.
Vice-presidente do SINAP, Dr. Carlos Roberto Menosso e a Presidente da OAB-PR, Dra. Marilena Indira Winter. Neste sábado (19-03), por...
Sinap Paraná
20 de mar. de 20221 min de leitura
TST retoma trabalho presencial
Servidores, estagiários e colaboradores do TST retornam ao trabalho presencial na próxima segunda-feira, 7. As medidas foram previstas no...
Sinap Paraná
5 de mar. de 20221 min de leitura
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