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Sinap Paraná
23 de nov. de 20212 min de leitura
Empresa é condenada por demitir enfermeira vítima de injúria racial
Companhia da área de prestação de serviços de saúde foi condenada a indenizar enfermeira, vítima de injúria racial, em R$ 20 mil por...
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9 de nov. de 20213 min de leitura
TRT-3: Gorjetas pagas a garçons podem ser incorporadas ao salário
De acordo com a Súmula 354 do TST, "as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos...
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26 de out. de 20217 min de leitura
SUSPENSA A LIMINAR PELO STJ QUE IMPEDIA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREAS DE APP’S E RESERVA LEGAL
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel [2] Edilson Santos da Rocha[3] Resumo O Superior Tribunal de Justiça...
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25 de out. de 20211 min de leitura
Nota de Falecimento do Advogado Paulo Vieira de Camargo Júnior
O SINAP lamenta o falecimento do Advogado Dr. Paulo Vieira de Camargo Júnior, com 70 anos, ocorrido nesta segunda-feira (25/10), na...
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15 de out. de 20212 min de leitura
Empresa não consegue invalidar citação em endereço errado
06/10/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que havia considerado válida a citação da Canguru Plásticos...
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15 de out. de 20212 min de leitura
Grupo Prerrogativas é contra limitar acesso à Justiça do Trabalho
Nesta sexta-feira, 15, o Grupo Prerrogativas emitiu uma nota de preocupação com o julgamento da ADIn 5.766, que acontece no STF e analisa...
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28 de set. de 20212 min de leitura
STF suspende andamento de ação sobre insalubridade em grau máximo.
A 1ª turma do STF determinou o sobrestamento de ação que corre no TRT da 12ª região sobre o pagamento de diferença referente ao adicional...
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28 de set. de 202111 min de leitura
ALIENAÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA APÓS CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A INEXISTÊNCIA DE FRAUDE
ALIENAÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA APÓS CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A INEXISTÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL EM RAZÃO DA MANUTENÇÃO...
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21 de set. de 20213 min de leitura
Universidade consegue afastar penhora de créditos vinculados ao Fies
17/09/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a impenhorabilidade dos créditos recebidos pela Associação Salgado de...
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21 de set. de 20213 min de leitura
Pedido anterior à aposentadoria por invalidez não afasta direito de bancário de ajuizar nova ação
16/09/21 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao juízo de primeiro grau da reclamação trabalhista em...
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17 de set. de 20212 min de leitura
III Congresso CSB começou nesta quinta-feira (16) com a participação do SINAP
Entre os dias 16, 17 e 18 a Central dos Sindicatos Brasileiros realiza seu III Congresso, que devido às restrições impostas pela pandemia...
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2 de set. de 20219 min de leitura
TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS POR INSTRUMENTO PARTICULAR E O EXERCÍCIO COMPULSÓRIO DE TRANSMISSÃO.
TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS POR INSTRUMENTO PARTICULAR E O EXERCÍCIO COMPULSÓRIO DE TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE - ALVARÁ JUDICIAL, ADJUDICAÇÃO...
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28 de ago. de 20214 min de leitura
LEI SANCIONADA ALTERA O CPC E PRIORIZA CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, 26, a lei 14.195/21, que facilita a abertura de empresas com o objetivo de...
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28 de ago. de 20212 min de leitura
PLANTÃO DE FIM DE ANO ENEJA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE TRABALHO
Uma criadora de conteúdo que atuava em agência de propaganda virtual teve aceito seu pedido de reconhecimento de vínculo empregatício...
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Sinap Paraná
23 de ago. de 20216 min de leitura
Efeito suspensivo de embargos de declaração contra sentença que antecipa a tutela.
Efeito suspensivo de embargos de declaração contra sentença que antecipa a tutela. Como obter ? Recentíssimo acórdão da SBDI-II do TST. A...
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Sinap Paraná
19 de ago. de 20217 min de leitura
DISCUSSÃO ACERCA DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NAS LOCAÇÕES COMERCIAIS.
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Camila Bertapelli Pinheiro[2] Edilson Santos da Rocha[3] A penhora do bem de família apresenta-se...
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10 de ago. de 20211 min de leitura
MÊS DO ADVOGADO DO SINAP NA UNYLEYA
Esse é o mês que se comemora o dia do Advogado! Então, estamos enviando artes para que possa divulgar aos Associados! São descontos bem...
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10 de ago. de 20211 min de leitura
Cópia de NOTA: CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHO 2021-2022 AINDA NÃO SAIU
A Convenção Coletiva de Trabalho, também conhecida como CCT, é uma importante ferramenta de gestão que garante que os sindicatos e os...
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29 de jul. de 20217 min de leitura
O REGISTRO COMO CONDIÇÃO ESSENCIAL À TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel [2] Edilson Santos da Rocha[3] De acordo com a legislação pátria,...
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29 de jul. de 20212 min de leitura
Juíza aplica nova lei e gestante é afastada do trabalho presencial
A juíza do Trabalho Katia Bizzetto, da 11ª vara do Trabalho de SP, deferiu tutela de urgência e determinou que funcionária gestante seja...
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