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A PERMUTA DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] Abner Augusto Meirelles[3] A permuta é uma modalidade de negócio que...

Sinap Paraná
9 de mar. de 20217 min de leitura


Aviso prévio trabalhado de terceirizados dispensados ao fim do contrato não pode superar 30 dias
09/03/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Algar Tecnologia e Consultoria S.A., do Rio de Janeiro (RJ), ao...

Sinap Paraná
9 de mar. de 20212 min de leitura


PROGRAMA SINAP NA TV
O Programa denominado SINAP NA TV, teve a origem pela experiência do programa SINAP NO AR, que já está no seu segundo ano de exibição por...

Sinap Paraná
6 de mar. de 20211 min de leitura


O EMPREGADO QUE SE NEGAR A TOMAR VACINA PODE SER DESLIGADO POR JUSTO MOTIVO?
Andréa Arruda Vaz – Advogada, Pesquisadora, Mmestre e Doutoranda em Direito Constitucional, UniBrasil. Magna Sales de Carvalho –...

Sinap Paraná
6 de mar. de 20215 min de leitura


O que caracteriza o vínculo de emprego
Abrir e manter uma empresa no Brasil é um processo complicado. Diante de tantos impostos, taxas e principalmente os encargos...

Sinap Paraná
3 de mar. de 20215 min de leitura


TST limita pagamento de horas extras até entrada em vigor da reforma trabalhista
O juízo da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu parcialmente os embargos de declaração de uma empresa que questionava...

Sinap Paraná
3 de mar. de 20212 min de leitura


AÇÃO DE SERVIDÃO E A NECESSIDADE DE CITAÇÃO DOS CÔNJUGES NAS DEMANDAS SOBRE DIREITOS REAIS
"AÇÃO DE SERVIDÃO E A NECESSIDADE DE CITAÇÃO DOS CÔNJUGES NAS DEMANDAS SOBRE DIREITOS REAIS IMOBILIÁRIOS" Debora Cristina de Castro da...

Sinap Paraná
3 de mar. de 20216 min de leitura


VITÓRIA DO SINAP EM PEDIDO DE LIMINAR PARA OS ADVOGADOS DA URBS
Em Dissídio Coletivo de Greve aos Agentes Profissionais Advogados da empresa Urbs, foi instaurado entre a parte autora e ré deste...

Sinap Paraná
25 de fev. de 20211 min de leitura


Revisão do FGTS: Você pode ter esse direito
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS foi criado pela Lei Federal nº 5.107/1966 com o objetivo principal de proteger os...

Sinap Paraná
22 de fev. de 20213 min de leitura


A NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) NA CESSÃO DE DIREITO: BENS IMÓVEIS
A NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) NA CESSÃO DE DIREITO DE BENS IMÓVEIS. Debora Cristina de Castro da...

Sinap Paraná
22 de fev. de 20216 min de leitura


STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar as ADC’s 58 e 59 e as ADI’s 5867 e 6021, entendeu que é inconstitucional a utilização da TR para a...

Sinap Paraná
22 de fev. de 20212 min de leitura


NBR 12.721/2006 – CONSIDERAÇÕES ACERCA DA AVALIAÇÃO DOS CUSTOS UNITÁRIOS DE CONSTRUÇÃO
NBR 12.721/2006 – CONSIDERAÇÕES ACERCA DA AVALIAÇÃO DOS CUSTOS UNITÁRIOS DE CONSTRUÇÃO NO REGISTRO DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. Debora...

Sinap Paraná
15 de fev. de 202110 min de leitura


Morre aos 86 anos, o advogado René Dotti
O advogado René Ariel Dotti, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), morreu na manhã desta quinta-feira (11/2) aos 86 anos. A...

Sinap Paraná
11 de fev. de 20217 min de leitura


Vítimas de trabalho análogo à escravidão em carvoaria de MG recebem indenização
Os 13 trabalhadores rurais resgatados ganharam entre R$5.000 e R$ 22.000 do dono da propriedade onde foram explorados, em Santa Fé de...

Sinap Paraná
8 de fev. de 20211 min de leitura


O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO COMO FATOR DE SEGURANÇA JURÍDICA AO MERCADO IMOBILIÁRIO
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] Abner Augusto Meirelles[3] O patrimônio de afetação consiste em uma...

Sinap Paraná
8 de fev. de 202112 min de leitura


Período de Carnaval e a Possibilidade de Dispensa de Trabalho
Pela lei trabalhista, nos municípios em que não haja lei determinando que o carnaval ou qualquer outro dia comemorativo por tradição seja...

Sinap Paraná
8 de fev. de 20211 min de leitura


Instauração de dissídio coletivo de natureza econômica exige acordo entre as partes
Dissídio coletivo é um “(...) processo coletivo ajuizado no Poder Judiciário Trabalhista que tem por objeto interesses gerais e abstratos...

Sinap Paraná
8 de fev. de 20212 min de leitura


PL 2633/2020 – GRILAGEM, POSSE DE TERRAS DEVOLUTAS OU DE TERCEIROS E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel[2] Edilson Santos da Rocha[3] A Medida Provisória nº 910/2019, teve por...

Sinap Paraná
1 de fev. de 20217 min de leitura


Empresa de ônibus é condenada por não oferecer banheiros a motorista
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Linave Transportes Ltda., de Nova Iguaçu (RJ), contra a condenação...

Sinap Paraná
31 de jan. de 20212 min de leitura


Professora obtém Rescisão Indireta por Atraso no Pagamento de Salários
Recentemente, a 4º Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma professora, da ISCP - Sociedade Educacional...

Sinap Paraná
31 de jan. de 20212 min de leitura
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