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Frente ao agravamento da covid-19 e à iminente falta de leitos na rede de saúde, a Prefeitura de Curitiba amplia a partir da zero-hora...

Crimes contra animais: denunciar vale a pena! A impunidade é um dos maiores problemas brasileiros. Nos casos de crueldades cometidas...

Juízo sugeriu emprego da ferramenta para validação de arquivos de mídia de WhatsaApp anexados em processo trabalhista. O juízo da 7ª Vara...

As doses adquiridas pelo setor privado deverão ser integralmente doadas ao SUS enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos...

Novo entendimento do STF define a incidência tributária de ISS nas operações com software. Josiane Becker Advogada na empresa Sanepar e,...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] Abner Augusto Meirelles[3] A permuta é uma modalidade de negócio que...

09/03/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Algar Tecnologia e Consultoria S.A., do Rio de Janeiro (RJ), ao...

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O juízo da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu parcialmente os embargos de declaração de uma empresa que questionava...

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O Supremo Tribunal Federal, ao julgar as ADC’s 58 e 59 e as ADI’s 5867 e 6021, entendeu que é inconstitucional a utilização da TR para a...

NBR 12.721/2006 – CONSIDERAÇÕES ACERCA DA AVALIAÇÃO DOS CUSTOS UNITÁRIOS DE CONSTRUÇÃO NO REGISTRO DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. Debora...

O advogado René Ariel Dotti, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), morreu na manhã desta quinta-feira (11/2) aos 86 anos. A...

Os 13 trabalhadores rurais resgatados ganharam entre R$5.000 e R$ 22.000 do dono da propriedade onde foram explorados, em Santa Fé de...