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TRT9 concede o efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pelo SINAP
O TRT9 concedeu o efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pelo SINAP, para os advogados colaboradores da COHAB. O Sindicato...

Sinap Paraná
10 de fev. de 20221 min de leitura


Por pandemia, TJ/SP autoriza rescisão entre novo franqueado e rede
A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve decisão do juiz de Direiro Antônio Roberto Andolfatto de Souza, da 3ª vara...

Sinap Paraná
10 de fev. de 20221 min de leitura


LIVE hoje (02/02) às 18 horas no outube
Hoje (02/02) às 18 horas no Youtube, Acesse a live pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=l6aKpC0pot0 Incorpore ao seu negócio...

Sinap Paraná
2 de fev. de 20221 min de leitura



Sinap Paraná
20 de dez. de 20210 min de leitura


REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel [2] Edilson Santos da Rocha[3] A regularização fundiária no Brasil consiste...

Sinap Paraná
20 de dez. de 20219 min de leitura


SANEPAR foi proibida pela Justiça do Trabalho de convocar Advogados para retornar ao trabalho
"SANEPAR foi proibida pela Justiça do Trabalho de convocar para o retorno ao trabalho na forma presencial os Advogados da empresa". Em...

Sinap Paraná
1 de dez. de 20211 min de leitura


RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE PELO PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS CONDOMINIAIS
"DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS CONDOMINIAIS E O DEVER DE SUA ATRIBUIÇÃO AO ADQUIRENTE SOMENTE APÓS A EFETIVA IMISSÃO...

Sinap Paraná
23 de nov. de 20219 min de leitura


Empresa é condenada por demitir enfermeira vítima de injúria racial
Companhia da área de prestação de serviços de saúde foi condenada a indenizar enfermeira, vítima de injúria racial, em R$ 20 mil por...

Sinap Paraná
23 de nov. de 20212 min de leitura


TRT-3: Gorjetas pagas a garçons podem ser incorporadas ao salário
De acordo com a Súmula 354 do TST, "as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos...

Sinap Paraná
9 de nov. de 20213 min de leitura


SUSPENSA A LIMINAR PELO STJ QUE IMPEDIA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREAS DE APP’S E RESERVA LEGAL
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel [2] Edilson Santos da Rocha[3] Resumo O Superior Tribunal de Justiça...

Sinap Paraná
26 de out. de 20217 min de leitura


Nota de Falecimento do Advogado Paulo Vieira de Camargo Júnior
O SINAP lamenta o falecimento do Advogado Dr. Paulo Vieira de Camargo Júnior, com 70 anos, ocorrido nesta segunda-feira (25/10), na...

Sinap Paraná
25 de out. de 20211 min de leitura


Empresa não consegue invalidar citação em endereço errado
06/10/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que havia considerado válida a citação da Canguru Plásticos...

Sinap Paraná
15 de out. de 20212 min de leitura


Grupo Prerrogativas é contra limitar acesso à Justiça do Trabalho
Nesta sexta-feira, 15, o Grupo Prerrogativas emitiu uma nota de preocupação com o julgamento da ADIn 5.766, que acontece no STF e analisa...

Sinap Paraná
15 de out. de 20212 min de leitura


STF suspende andamento de ação sobre insalubridade em grau máximo.
A 1ª turma do STF determinou o sobrestamento de ação que corre no TRT da 12ª região sobre o pagamento de diferença referente ao adicional...

Sinap Paraná
28 de set. de 20212 min de leitura


ALIENAÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA APÓS CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A INEXISTÊNCIA DE FRAUDE
ALIENAÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA APÓS CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A INEXISTÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL EM RAZÃO DA MANUTENÇÃO...

Sinap Paraná
28 de set. de 202111 min de leitura


Universidade consegue afastar penhora de créditos vinculados ao Fies
17/09/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a impenhorabilidade dos créditos recebidos pela Associação Salgado de...

Sinap Paraná
21 de set. de 20213 min de leitura


Pedido anterior à aposentadoria por invalidez não afasta direito de bancário de ajuizar nova ação
16/09/21 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao juízo de primeiro grau da reclamação trabalhista em...

Sinap Paraná
21 de set. de 20213 min de leitura


III Congresso CSB começou nesta quinta-feira (16) com a participação do SINAP
Entre os dias 16, 17 e 18 a Central dos Sindicatos Brasileiros realiza seu III Congresso, que devido às restrições impostas pela pandemia...

Sinap Paraná
17 de set. de 20212 min de leitura


TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS POR INSTRUMENTO PARTICULAR E O EXERCÍCIO COMPULSÓRIO DE TRANSMISSÃO.
TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS POR INSTRUMENTO PARTICULAR E O EXERCÍCIO COMPULSÓRIO DE TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE - ALVARÁ JUDICIAL, ADJUDICAÇÃO...

Sinap Paraná
2 de set. de 20219 min de leitura


LEI SANCIONADA ALTERA O CPC E PRIORIZA CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, 26, a lei 14.195/21, que facilita a abertura de empresas com o objetivo de...

Sinap Paraná
28 de ago. de 20214 min de leitura
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