MP aprovada na Câmara extingue sociedade simples de advogados
Câmara dos Deputados aprovou a MP 1.040/21, que faz uma série de mudanças na legislação relacionada a empresas. Entre as relevantes...
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Sinap Paraná
1 de jul. de 20212 min de leitura
Publicidade na advocacia: OAB decide novas regras
No mês passado, os conselheiros começaram a analisar a proposta de alteração do provimento 94/00, que dispõe sobre a publicidade, a...
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Sinap Paraná
18 de jun. de 20211 min de leitura
NOTA: CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHO 2021-2022 AINDA NÃO SAIU
A Convenção Coletiva de Trabalho, também conhecida como CCT, é uma importante ferramenta de gestão que garante que os sindicatos e os...
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Sinap Paraná
18 de jun. de 20212 min de leitura
Aderir a um sindicato é um direito, disse o Papa Francisco em Conferência da OIT
Em mensagem em vídeo nesta quinta-feira (17), o Papa Francisco falou aos participantes da 109ª Conferência da Organização Internacional...
11 visualizações
Sinap Paraná
9 de jun. de 20217 min de leitura
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E AS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E SUSCETÍVEIS À OCORRÊNCIA DE DESASTRES
O Presente Artigo Trata da Regularização Fundiária Urbana e as Áreas de Vulnerabilidade e Suscetíveis à Ocorrência de Desastres pelo...
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Sinap Paraná
9 de jun. de 20211 min de leitura
Excesso de Ligações de Telemarketing, Empresa é Condenada a Pagar R$ 1,5 mil
Ligar e mandar mensagens publicitárias constantemente, de modo a causar perturbação à tranquilidade do contatado, gerando constrangimento...
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Sinap Paraná
2 de jun. de 20211 min de leitura
ASSEMBLEIA GERAL - ACORDO COLETIVO SANEPAR PPR 2021-2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL - ACORDO COLETIVO SANEPAR PPR 2021-2022 O Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Paraná...
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Sinap Paraná
24 de mai. de 20211 min de leitura
NA LUTA PARA O PPR SANEPAR
Garantir maior participação dos trabalhadores nos frutos de seu próprio trabalho é uma das principais bandeiras de luta do movimento...
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Sinap Paraná
19 de mai. de 20219 min de leitura
HOLDING FAMILAR E AS VANTAGENS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EM DETRIMENTO DO INVENTÁRIO
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] Rachel Schiavoni [3] A Holding Familiar constitui-se mediante a...
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Sinap Paraná
15 de mai. de 20214 min de leitura
decisão histórica do STF sobre ICMS e o impacto para governo e empresas
Apelidada de “tese do século”, a discussão acerca da cobrança cumulativa dos impostos do PIS, Cofins e ICMS, que se arrastou por 20 anos...
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Sinap Paraná
15 de mai. de 20213 min de leitura
Desemprego é de 14,4% e atinge 14,4 milhões, maior número desde 2012
A taxa média de desemprego no Brasil foi de 14,4% no trimestre móvel de dezembro a fevereiro. Isso significa que 14,4 milhões de pessoas...
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Sinap Paraná
9 de mai. de 20211 min de leitura
O SINAP AJUIZOU AÇÃO PARA O DIREITO DE COMPRA DE VACINAS DO COVID
Diante da pandemia ocorrida pela COVID-19, que se alastra a pouco mais de 1 (um) ano no Brasil e no mundo, causando grandes perdas para...
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Sinap Paraná
8 de mai. de 20212 min de leitura
REVISÃO DO FGTS, O STF RETIRA A PAUTA DE VOTAÇÃO SOBRE O DIREITO DE CORREÇÃO DO FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deveria avaliar o reajuste do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ) no dia 13 de maio, porém, a...
17 visualizações
Sinap Paraná
6 de mai. de 20219 min de leitura
BUILT TO SUIT - ATIPICIDADE E AUTONOMIA MATERIAL EM RELAÇÃO À LEI DO INQUILINATO
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel [2] Edilson Santos da Rocha[3] Desde o advento da modalidade contratual...
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Sinap Paraná
6 de mai. de 20212 min de leitura
PPR DA SANEPAR E OS SINDICATOS
"SANEPAR apresenta nova proposta sobre o PPR 2020 com alguns avanços". A empresa SANEPAR apresentou nesta quarta-feira (05/05) uma nova...
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Sinap Paraná
28 de abr. de 20211 min de leitura
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AGE, PAUTA:CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021-2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021-2022 O Presidente do Sindicato dos Advogados do...
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Sinap Paraná
26 de abr. de 20218 min de leitura
CONTROVERSIAS ACERCA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS E LIMITES CONDOMINIAIS
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Camila Bertapelli Pinheiro[2] Edilson Santos da Rocha[3] Em decisão proferida pelo Tribunal de...
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Sinap Paraná
26 de abr. de 20214 min de leitura
Desistência unilateral da Reclamação é permitida antes da apresentação de contestação
O Reclamante pode desistir da Reclamação Trabalhista proposta, de forma unilateral (sem o consentimento da Reclamada) antes da...
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Sinap Paraná
26 de abr. de 20215 min de leitura
Grandes julgamentos: STF decide processos com impactos econômicos no dia a dia do país
Além de tratar dos princípios fundamentais da República, da organização do Estado brasileiro e dos direitos e das garantias dos cidadãos,...
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Sinap Paraná
21 de abr. de 202112 min de leitura
RESOLUÇÃO CGSIM Nº 64/2020 E A CONTROVÉRSIA ACERCA DO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO INTEGRADO
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] 1. RESUMO O Direito Urbanístico foi abarcado pela Lei de Liberdade...
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