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Universidade consegue afastar penhora de créditos vinculados ao Fies
17/09/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a impenhorabilidade dos créditos recebidos pela Associação Salgado de...

Sinap Paraná
21 de set. de 20213 min de leitura


Pedido anterior à aposentadoria por invalidez não afasta direito de bancário de ajuizar nova ação
16/09/21 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao juízo de primeiro grau da reclamação trabalhista em...

Sinap Paraná
21 de set. de 20213 min de leitura


III Congresso CSB começou nesta quinta-feira (16) com a participação do SINAP
Entre os dias 16, 17 e 18 a Central dos Sindicatos Brasileiros realiza seu III Congresso, que devido às restrições impostas pela pandemia...

Sinap Paraná
17 de set. de 20212 min de leitura


TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS POR INSTRUMENTO PARTICULAR E O EXERCÍCIO COMPULSÓRIO DE TRANSMISSÃO.
TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS POR INSTRUMENTO PARTICULAR E O EXERCÍCIO COMPULSÓRIO DE TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE - ALVARÁ JUDICIAL, ADJUDICAÇÃO...

Sinap Paraná
2 de set. de 20219 min de leitura


LEI SANCIONADA ALTERA O CPC E PRIORIZA CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, 26, a lei 14.195/21, que facilita a abertura de empresas com o objetivo de...

Sinap Paraná
28 de ago. de 20214 min de leitura


PLANTÃO DE FIM DE ANO ENEJA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE TRABALHO
Uma criadora de conteúdo que atuava em agência de propaganda virtual teve aceito seu pedido de reconhecimento de vínculo empregatício...

Sinap Paraná
28 de ago. de 20212 min de leitura


Efeito suspensivo de embargos de declaração contra sentença que antecipa a tutela.
Efeito suspensivo de embargos de declaração contra sentença que antecipa a tutela. Como obter ? Recentíssimo acórdão da SBDI-II do TST. A...

Sinap Paraná
23 de ago. de 20216 min de leitura


DISCUSSÃO ACERCA DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NAS LOCAÇÕES COMERCIAIS.
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Camila Bertapelli Pinheiro[2] Edilson Santos da Rocha[3] A penhora do bem de família apresenta-se...

Sinap Paraná
19 de ago. de 20217 min de leitura


MÊS DO ADVOGADO DO SINAP NA UNYLEYA
Esse é o mês que se comemora o dia do Advogado! Então, estamos enviando artes para que possa divulgar aos Associados! São descontos bem...

Sinap Paraná
10 de ago. de 20211 min de leitura


Cópia de NOTA: CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHO 2021-2022 AINDA NÃO SAIU
A Convenção Coletiva de Trabalho, também conhecida como CCT, é uma importante ferramenta de gestão que garante que os sindicatos e os...

Sinap Paraná
10 de ago. de 20211 min de leitura


O REGISTRO COMO CONDIÇÃO ESSENCIAL À TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel [2] Edilson Santos da Rocha[3] De acordo com a legislação pátria,...

Sinap Paraná
29 de jul. de 20217 min de leitura


Juíza aplica nova lei e gestante é afastada do trabalho presencial
A juíza do Trabalho Katia Bizzetto, da 11ª vara do Trabalho de SP, deferiu tutela de urgência e determinou que funcionária gestante seja...

Sinap Paraná
29 de jul. de 20212 min de leitura


Extinção do contrato de compra e venda de imóvel por iniciativa do consumidor
Extinção do contrato de compra e venda de imóvel por iniciativa do consumidor e o limite do percentual de retenção. No intuito de ver...

Sinap Paraná
29 de jul. de 20212 min de leitura


RESPONSABILIDADE PELA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DESPESAS CONDOMINIAIS.
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Camila Bertapelli Pinheiro[2] Edilson Santos da Rocha[3] A controvérsia sobre a legitimidade para...

Sinap Paraná
29 de jul. de 20217 min de leitura


MP aprovada na Câmara extingue sociedade simples de advogados
Câmara dos Deputados aprovou a MP 1.040/21, que faz uma série de mudanças na legislação relacionada a empresas. Entre as relevantes...

Sinap Paraná
1 de jul. de 20215 min de leitura


Publicidade na advocacia: OAB decide novas regras
No mês passado, os conselheiros começaram a analisar a proposta de alteração do provimento 94/00, que dispõe sobre a publicidade, a...

Sinap Paraná
1 de jul. de 20212 min de leitura


NOTA: CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHO 2021-2022 AINDA NÃO SAIU
A Convenção Coletiva de Trabalho, também conhecida como CCT, é uma importante ferramenta de gestão que garante que os sindicatos e os...

Sinap Paraná
18 de jun. de 20211 min de leitura


Aderir a um sindicato é um direito, disse o Papa Francisco em Conferência da OIT
Em mensagem em vídeo nesta quinta-feira (17), o Papa Francisco falou aos participantes da 109ª Conferência da Organização Internacional...

Sinap Paraná
18 de jun. de 20212 min de leitura


REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E AS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E SUSCETÍVEIS À OCORRÊNCIA DE DESASTRES
O Presente Artigo Trata da Regularização Fundiária Urbana e as Áreas de Vulnerabilidade e Suscetíveis à Ocorrência de Desastres pelo...

Sinap Paraná
9 de jun. de 20217 min de leitura


Excesso de Ligações de Telemarketing, Empresa é Condenada a Pagar R$ 1,5 mil
Ligar e mandar mensagens publicitárias constantemente, de modo a causar perturbação à tranquilidade do contatado, gerando constrangimento...

Sinap Paraná
9 de jun. de 20211 min de leitura
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