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Embora seja uma prática rotineira de muitas instituições bancárias, o envio de cartão de crédito não solicitado, ainda que desbloqueado,...

A contabilidade regulatória e a regulação tarifária serão fundamentais para definir a tributação no setor conforme dispõe a Lei n....

A NEGOCIAÇÃO NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL E A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO EM TEMPOS DE COVID-19. Debora Cristina de...

Débora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel[2] O presente artigo ressalta uma prévia da nova lei 15.635/2020[3],...

Boletim deste domingo (12) confirmou 1.729 novos casos e 30 novas mortes em relação ao relatório de sábado (11). O Paraná chegou a 1.028...

Professor da USP é o único brasileiro entre os 239 cientistas que assinam o texto. OMS diz que estuda conteúdo, mas Centro Europeu de...

O Presidente da OAB do Paraná, Dr. Cássio Lisandro Telles, participou hoje (07-07) do Programa SINAP NO AR, em entrevistas por vídeos,...

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Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Camila Bertapelli Pinheiro[2] Quando se trata da necessidade de vistoria e inspeção em edifícios, a...

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Com a fixação da tese, a 1ª seção do STJ deu provimento a recursos da Fazenda Nacional e reformou acórdãos do TRF da 1ª região. A 1ª...

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Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Camila Bertapelli Pinheiro[2] Ao adquirir um imóvel através do financiamento imobiliário, sem...