EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO SINAP DA GESTÃO 2020-2024 O SINDICATO DOS ADVOGADOS DE ESTADO DO PARANÁ – SINAP, com...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Camila Bertapelli Pinheiro[2] Resumo Com o advento da Lei 13.097/2015, muito fora invocado no...

A lógica dessa frase de advento precipitado do futuro em decorrência da Covid-19 parece verdadeira com relação ao universo de grande...

Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, a famosa reforma da previdência, foi adicionado o § 14º ao art. 201 da...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel[2] Resumo Este artigo tem o objetivo de tratar da multipropriedade ou...

As mudanças vão desde o nome, que passou a ser chamado de auxílio emergencial residual, até o valor, que caiu pela metade e limita o...

O BRASIL PODERÁ OBRIGAR AS PESSOAS A TOMAR A VACINA DO COVID-19? ENTRE A AUTONOMIA DA VONTADE E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. Andréa...

No dia 20/08/2020 a Deputada Margarete Coelho (PP-PI) apresentou na Câmera de Deputados o Projeto de Lei de nº 4286/20, que traz...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Camila Bertapelli Pinheiro[2] Resumo Quando tratamos da compra e venda de um imóvel, nos deparamos...

"As Autoridades de Saúde brasileiras contabilizam este sábado mais 816 mortes e mais 14.919 casos de infeção, o que faz aumentar o número...

A LEI 14.020 E AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO PERÍODO DE PANDEMIA: PRINCÍPIOS, OBJETIVOS...

A juíza Cláudia Eunice Rodrigues, titular da Vara do Trabalho de Paracatu, determinou o pagamento de indenização por danos morais ao...

Debora de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] A análise jurídica acerca da revalidação de alvará de construção deve se pautar...

Em geral, o TRCT é preenchido pelo escritório de contabilidade, que segue as informações passadas pelo empregador. Sempre, quando da...

Debora de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] Dois imóveis, estimados em R$ 1,5 milhão cada, são os primeiros registrados com o...

O assédio moral e a discriminação racial afrontam os princípios da dignidade da pessoa humana, da valorização social do trabalho, da não...

Entrevistas com os Presidentes: da OAB Paraná o Dr. Cassio Lisandro Telles, da OAB de Santa Catarina o Dr. Rafael Horn e da OAB do Rio...