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Com a adoção em larga escala do trabalho remoto por conta do isolamento imposto pelo avanço da Covid-19, o Ministério Público do ...

No dia 01 de outubro de 2020 às 19 horas, na rua Alm. Gonçalves, 1097 - Rebouças, Curitiba - PR, 80230-060, ocorreu a Cerimônia de Posse...

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No dia 20/08/2020 a Deputada Margarete Coelho (PP-PI) apresentou na Câmera de Deputados o Projeto de Lei de nº 4286/20, que traz...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Camila Bertapelli Pinheiro[2] Resumo Quando tratamos da compra e venda de um imóvel, nos deparamos...

"As Autoridades de Saúde brasileiras contabilizam este sábado mais 816 mortes e mais 14.919 casos de infeção, o que faz aumentar o número...

A LEI 14.020 E AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO PERÍODO DE PANDEMIA: PRINCÍPIOS, OBJETIVOS...