No dia 20/08/2020 a Deputada Margarete Coelho (PP-PI) apresentou na Câmera de Deputados o Projeto de Lei de nº 4286/20, que traz...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Camila Bertapelli Pinheiro[2] Resumo Quando tratamos da compra e venda de um imóvel, nos deparamos...

"As Autoridades de Saúde brasileiras contabilizam este sábado mais 816 mortes e mais 14.919 casos de infeção, o que faz aumentar o número...

A LEI 14.020 E AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO PERÍODO DE PANDEMIA: PRINCÍPIOS, OBJETIVOS...

A juíza Cláudia Eunice Rodrigues, titular da Vara do Trabalho de Paracatu, determinou o pagamento de indenização por danos morais ao...

Debora de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] A análise jurídica acerca da revalidação de alvará de construção deve se pautar...

Em geral, o TRCT é preenchido pelo escritório de contabilidade, que segue as informações passadas pelo empregador. Sempre, quando da...

Debora de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] Dois imóveis, estimados em R$ 1,5 milhão cada, são os primeiros registrados com o...

O assédio moral e a discriminação racial afrontam os princípios da dignidade da pessoa humana, da valorização social do trabalho, da não...

Entrevistas com os Presidentes: da OAB Paraná o Dr. Cassio Lisandro Telles, da OAB de Santa Catarina o Dr. Rafael Horn e da OAB do Rio...

TSE decide ampliar horário de votação em 1 hora, das 07h às 17h. Na noite desta quinta-feira (27), o presidente do Tribunal Superior...

Assista no Canal 5 da Net ou pela Web www.cwbtv.net Nesta Terça (25/08) das 21:30 até 23:30, e quinta-feira (27/08), das 10 h ao...

As Eleições ocorrerá no dia 26 de agosto de 2020, e a votação pode ser enviada por e-mail: sinap@sinappr.org.br ou pelo Whatsapp (41)...

Clique no Link http://chng.it/jrFsJZLJpq para assinar o abaixo-assinado "Advogados: Eleições diretas para presidente nacional da OAB." A...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel[2] Resumo O presente artigo tem por escopo tratar das modalidades da...

O governo federal confirmou no dia 21/08, que vai prorrogar por mais dois meses o programa de suspensão de contratos de trabalho e corte...

Andréa Arruda Vaz[1] A expressão tele advém do grego e indica “à distância”, não presencial, longe... Em outros países se utilizam outras...

Parabéns ao Ex-Presidente do SINAP o Dr. Paulo Henrique Azzolini, que ao longos dos anos de sua majestosa Gestão, contribuiu imensamente...

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