UNISINAP - Universidade Corporativa do Sindicato dos Advogados do Estado do Paraná CURSO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS ESPECIAL OPERADORES DO...

INTEGRALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO CAPITAL SOCIAL DA PESSOA JURÍDICA – ASPECTOS TRIBUTÁRIOS, REGISTRAIS E SOCIETÁRIOS Debora de Castro da...

E se fosse possível fazer o acompanhamento processual do seu escritório em uma única tela, ser atualizado sobre cada andamento dos...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] Resumo Analisando cronologicamente a legislação voltada às questões...

A 12ª vara do Trabalho de Manaus/AM condenou uma empresa de segurança por demitir trabalhador após o mesmo ter contraído o coronavírus....

Essa é a dúvida de muitas empresas que não sabem como gerir os colaboradores com relação ao uso do celular pessoal durante o horário de...

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - RJ segue aprofundando o diálogo com a sociedade em temas que demandam necessário...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel[2] Resumo A aquisição de imóvel rural e de terras no país por pessoas...

Se pode ou não acumular a aposentadoria por idade com a pensão por morte trata-se de uma dúvida muito comum entre os cidadãos, que por...

Primeiramente é importante esclarecer que a vacina ainda não está disponível para a população brasileira, e tirando os debates de se o...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Camila Bertapelli Pinheiro[2] Resumo A pandemia do COVID-19 gerou impactos na relação contratual...

Decisão afirma ser possível transferência de créditos remanescentes de um processo para pagamento de outras execuções trabalhistas....

Durante este período de quarentena, muitas empresas demitiram seus funcionários, eis que não encontraram outra saída, já que a economia...

Debora de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] O início de construção deve seguir rigorosamente um planejamento e organização...

Entre os dias cinco, seis e sete de outubro, ocorreu a assembleia de votação, para o ACT 2020-2022 dos advogados colaboradores da...

Com a adoção em larga escala do trabalho remoto por conta do isolamento imposto pelo avanço da Covid-19, o Ministério Público do ...

No dia 01 de outubro de 2020 às 19 horas, na rua Alm. Gonçalves, 1097 - Rebouças, Curitiba - PR, 80230-060, ocorreu a Cerimônia de Posse...

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PARCELAMENTO DO SOLO SOB A CONCEPÇÃO URBANÍSTICA E ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL. Debora Cristina de Castro da...

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária do Banco da Amazônia (Basa) pelo descumprimento de...

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu indenizações por danos morais, lucros cessantes e pelo período...