Primeiramente é importante esclarecer que a vacina ainda não está disponível para a população brasileira, e tirando os debates de se o...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Camila Bertapelli Pinheiro[2] Resumo A pandemia do COVID-19 gerou impactos na relação contratual...

Decisão afirma ser possível transferência de créditos remanescentes de um processo para pagamento de outras execuções trabalhistas....

Durante este período de quarentena, muitas empresas demitiram seus funcionários, eis que não encontraram outra saída, já que a economia...

Debora de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] O início de construção deve seguir rigorosamente um planejamento e organização...

Entre os dias cinco, seis e sete de outubro, ocorreu a assembleia de votação, para o ACT 2020-2022 dos advogados colaboradores da...

Com a adoção em larga escala do trabalho remoto por conta do isolamento imposto pelo avanço da Covid-19, o Ministério Público do ...

No dia 01 de outubro de 2020 às 19 horas, na rua Alm. Gonçalves, 1097 - Rebouças, Curitiba - PR, 80230-060, ocorreu a Cerimônia de Posse...

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PARCELAMENTO DO SOLO SOB A CONCEPÇÃO URBANÍSTICA E ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL. Debora Cristina de Castro da...

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária do Banco da Amazônia (Basa) pelo descumprimento de...

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu indenizações por danos morais, lucros cessantes e pelo período...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO SINAP DA GESTÃO 2020-2024 O SINDICATO DOS ADVOGADOS DE ESTADO DO PARANÁ – SINAP, com...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Camila Bertapelli Pinheiro[2] Resumo Com o advento da Lei 13.097/2015, muito fora invocado no...

A lógica dessa frase de advento precipitado do futuro em decorrência da Covid-19 parece verdadeira com relação ao universo de grande...

Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, a famosa reforma da previdência, foi adicionado o § 14º ao art. 201 da...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel[2] Resumo Este artigo tem o objetivo de tratar da multipropriedade ou...

As mudanças vão desde o nome, que passou a ser chamado de auxílio emergencial residual, até o valor, que caiu pela metade e limita o...

O BRASIL PODERÁ OBRIGAR AS PESSOAS A TOMAR A VACINA DO COVID-19? ENTRE A AUTONOMIA DA VONTADE E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. Andréa...