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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou M Dias Banco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, de Maracanaú (CE), a pagar...

O Projeto de Lei 5650/20 prorroga o pagamento do auxílio emergencial como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19, com valor de R$...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] Por oportuno e a priori, cumpre destacar que eventual divergência de...

18/01/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente a ação de cobrança ajuizada pela Fundação Centro de...

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Muito se tem dúvida em relação ao contrato de trabalho que foi suspenso ou reduzido pela pandemia. Essa medida, como também outras...

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Depois de viver por 38 anos em condições análogas à escravidão, uma mulher em Patos de Minas foi resgatada pelo Ministério Público do...

A proposta anterior foi rejeitada pelos trabalhadores em votação apertada >> Acompanhe a assembleia ao vivo >> Veja o edital de...

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De início, cumpre destacar que a tese da "Revisão da Vida Toda" se trata, em síntese, de um pleito judicial de revisão que consiste em...

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Durante o 1º Encontro Virtual dos Comitês para os Direitos Sociais da África e da América, o papa Francisco dedicou alguns minutos do seu...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel[2] Resumo A questão de legitimação fundiária das propriedades concedidas...

UNISINAP - Universidade Corporativa do Sindicato dos Advogados do Estado do Paraná CURSO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS ESPECIAL OPERADORES DO...

A Medida Provisória 936, convertida na Lei 14.020/20, instituiu o Programa de Manutenção Emergencial de Emprego e Renda, com o objetivo...

O Mercado Imobiliário: Conversa sobre Contratos e sua Criminalização. Segue link da Live: https://fb.me/e/1ZymOqaOZ