Depois de viver por 38 anos em condições análogas à escravidão, uma mulher em Patos de Minas foi resgatada pelo Ministério Público do...

A proposta anterior foi rejeitada pelos trabalhadores em votação apertada >> Acompanhe a assembleia ao vivo >> Veja o edital de...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Camila Bertapelli Pinheiro[2] Resumo A presente análise se sustenta na previsão constante no artigo...

O Sinap foi Fundado em 02 de dezembro de 1988, com o propósito e diretrizes em formular uma Gestão onde as Advogadas e os Advogados...

De início, cumpre destacar que a tese da "Revisão da Vida Toda" se trata, em síntese, de um pleito judicial de revisão que consiste em...

O Contrato de Trabalho Intermitente é uma modalidade de contratação do trabalhador, prevista pela Reforma Trabalhista – Lei 13. 467/2017....

Durante o 1º Encontro Virtual dos Comitês para os Direitos Sociais da África e da América, o papa Francisco dedicou alguns minutos do seu...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel[2] Resumo A questão de legitimação fundiária das propriedades concedidas...

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Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] Resumo Analisando cronologicamente a legislação voltada às questões...

A 12ª vara do Trabalho de Manaus/AM condenou uma empresa de segurança por demitir trabalhador após o mesmo ter contraído o coronavírus....

Essa é a dúvida de muitas empresas que não sabem como gerir os colaboradores com relação ao uso do celular pessoal durante o horário de...

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - RJ segue aprofundando o diálogo com a sociedade em temas que demandam necessário...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel[2] Resumo A aquisição de imóvel rural e de terras no país por pessoas...

Se pode ou não acumular a aposentadoria por idade com a pensão por morte trata-se de uma dúvida muito comum entre os cidadãos, que por...