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Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Camila Bertapelli Pinheiro[2] Resumo O presente artigo tem o condão de apresentar a importância do...

Esta modalidade de Aposentadoria consiste na ideia de que, o segurado empregado, seja um trabalhador comum ou servidor público, a...

Durante o período de pandemia, provocada pelo Corona vírus - COVID-19, o Governo brasileiro adotou algumas medidas emergenciais para...

Debora de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] Quando se trata de licenciamento ambiental, dúvidas não há, quanto ao poder-dever...

Uma construtora foi condenada a indenizar por danos morais um ex-empregado que trabalhou em obra de usina hidrelétrica em Angola, na...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou neste sábado, 8, que o Congresso decretou luto oficial de quatro dias em...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel[2] Resumo O presente artigo tem por escopo tratar de abordagem que traz em...

Nesta segunda-feira (03-08), no Canal do Youtube, Facebook e Instagram da professora Janaina Chiaradia, ocorre a Série "Questões...

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Principais alterações na lei de Franquia Empresarial Lei de Franquias, o que você precisa saber sobre as alterações: Lembrando que a...

Embora seja uma prática rotineira de muitas instituições bancárias, o envio de cartão de crédito não solicitado, ainda que desbloqueado,...

A contabilidade regulatória e a regulação tarifária serão fundamentais para definir a tributação no setor conforme dispõe a Lei n....

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Débora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel[2] O presente artigo ressalta uma prévia da nova lei 15.635/2020[3],...

Boletim deste domingo (12) confirmou 1.729 novos casos e 30 novas mortes em relação ao relatório de sábado (11). O Paraná chegou a 1.028...

Professor da USP é o único brasileiro entre os 239 cientistas que assinam o texto. OMS diz que estuda conteúdo, mas Centro Europeu de...

O Presidente da OAB do Paraná, Dr. Cássio Lisandro Telles, participou hoje (07-07) do Programa SINAP NO AR, em entrevistas por vídeos,...