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PLANTÃO DE FIM DE ANO ENEJA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE TRABALHO
Uma criadora de conteúdo que atuava em agência de propaganda virtual teve aceito seu pedido de reconhecimento de vínculo empregatício...

Sinap Paraná
28 de ago. de 20212 min de leitura


Efeito suspensivo de embargos de declaração contra sentença que antecipa a tutela.
Efeito suspensivo de embargos de declaração contra sentença que antecipa a tutela. Como obter ? Recentíssimo acórdão da SBDI-II do TST. A...

Sinap Paraná
23 de ago. de 20216 min de leitura


DISCUSSÃO ACERCA DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NAS LOCAÇÕES COMERCIAIS.
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Camila Bertapelli Pinheiro[2] Edilson Santos da Rocha[3] A penhora do bem de família apresenta-se...

Sinap Paraná
19 de ago. de 20217 min de leitura


MÊS DO ADVOGADO DO SINAP NA UNYLEYA
Esse é o mês que se comemora o dia do Advogado! Então, estamos enviando artes para que possa divulgar aos Associados! São descontos bem...

Sinap Paraná
10 de ago. de 20211 min de leitura


Cópia de NOTA: CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHO 2021-2022 AINDA NÃO SAIU
A Convenção Coletiva de Trabalho, também conhecida como CCT, é uma importante ferramenta de gestão que garante que os sindicatos e os...

Sinap Paraná
10 de ago. de 20211 min de leitura


O REGISTRO COMO CONDIÇÃO ESSENCIAL À TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel [2] Edilson Santos da Rocha[3] De acordo com a legislação pátria,...

Sinap Paraná
29 de jul. de 20217 min de leitura


Juíza aplica nova lei e gestante é afastada do trabalho presencial
A juíza do Trabalho Katia Bizzetto, da 11ª vara do Trabalho de SP, deferiu tutela de urgência e determinou que funcionária gestante seja...

Sinap Paraná
29 de jul. de 20212 min de leitura


Extinção do contrato de compra e venda de imóvel por iniciativa do consumidor
Extinção do contrato de compra e venda de imóvel por iniciativa do consumidor e o limite do percentual de retenção. No intuito de ver...

Sinap Paraná
29 de jul. de 20212 min de leitura


RESPONSABILIDADE PELA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DESPESAS CONDOMINIAIS.
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Camila Bertapelli Pinheiro[2] Edilson Santos da Rocha[3] A controvérsia sobre a legitimidade para...

Sinap Paraná
29 de jul. de 20217 min de leitura


MP aprovada na Câmara extingue sociedade simples de advogados
Câmara dos Deputados aprovou a MP 1.040/21, que faz uma série de mudanças na legislação relacionada a empresas. Entre as relevantes...

Sinap Paraná
1 de jul. de 20215 min de leitura


Publicidade na advocacia: OAB decide novas regras
No mês passado, os conselheiros começaram a analisar a proposta de alteração do provimento 94/00, que dispõe sobre a publicidade, a...

Sinap Paraná
1 de jul. de 20212 min de leitura


NOTA: CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHO 2021-2022 AINDA NÃO SAIU
A Convenção Coletiva de Trabalho, também conhecida como CCT, é uma importante ferramenta de gestão que garante que os sindicatos e os...

Sinap Paraná
18 de jun. de 20211 min de leitura


Aderir a um sindicato é um direito, disse o Papa Francisco em Conferência da OIT
Em mensagem em vídeo nesta quinta-feira (17), o Papa Francisco falou aos participantes da 109ª Conferência da Organização Internacional...

Sinap Paraná
18 de jun. de 20212 min de leitura


REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E AS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E SUSCETÍVEIS À OCORRÊNCIA DE DESASTRES
O Presente Artigo Trata da Regularização Fundiária Urbana e as Áreas de Vulnerabilidade e Suscetíveis à Ocorrência de Desastres pelo...

Sinap Paraná
9 de jun. de 20217 min de leitura


Excesso de Ligações de Telemarketing, Empresa é Condenada a Pagar R$ 1,5 mil
Ligar e mandar mensagens publicitárias constantemente, de modo a causar perturbação à tranquilidade do contatado, gerando constrangimento...

Sinap Paraná
9 de jun. de 20211 min de leitura


ASSEMBLEIA GERAL - ACORDO COLETIVO SANEPAR PPR 2021-2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL - ACORDO COLETIVO SANEPAR PPR 2021-2022 O Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Paraná...

Sinap Paraná
2 de jun. de 20211 min de leitura


NA LUTA PARA O PPR SANEPAR
Garantir maior participação dos trabalhadores nos frutos de seu próprio trabalho é uma das principais bandeiras de luta do movimento...

Sinap Paraná
24 de mai. de 20211 min de leitura


HOLDING FAMILAR E AS VANTAGENS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EM DETRIMENTO DO INVENTÁRIO
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] Rachel Schiavoni [3] A Holding Familiar constitui-se mediante a...

Sinap Paraná
19 de mai. de 20219 min de leitura


decisão histórica do STF sobre ICMS e o impacto para governo e empresas
Apelidada de “tese do século”, a discussão acerca da cobrança cumulativa dos impostos do PIS, Cofins e ICMS, que se arrastou por 20 anos...

Sinap Paraná
15 de mai. de 20214 min de leitura


Desemprego é de 14,4% e atinge 14,4 milhões, maior número desde 2012
A taxa média de desemprego no Brasil foi de 14,4% no trimestre móvel de dezembro a fevereiro. Isso significa que 14,4 milhões de pessoas...

Sinap Paraná
15 de mai. de 20213 min de leitura
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