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Juíza aplica nova lei e gestante é afastada do trabalho presencial
A juíza do Trabalho Katia Bizzetto, da 11ª vara do Trabalho de SP, deferiu tutela de urgência e determinou que funcionária gestante seja...

Sinap Paraná
29 de jul. de 20212 min de leitura


Extinção do contrato de compra e venda de imóvel por iniciativa do consumidor
Extinção do contrato de compra e venda de imóvel por iniciativa do consumidor e o limite do percentual de retenção. No intuito de ver...

Sinap Paraná
29 de jul. de 20212 min de leitura


RESPONSABILIDADE PELA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DESPESAS CONDOMINIAIS.
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Camila Bertapelli Pinheiro[2] Edilson Santos da Rocha[3] A controvérsia sobre a legitimidade para...

Sinap Paraná
29 de jul. de 20217 min de leitura


MP aprovada na Câmara extingue sociedade simples de advogados
Câmara dos Deputados aprovou a MP 1.040/21, que faz uma série de mudanças na legislação relacionada a empresas. Entre as relevantes...

Sinap Paraná
1 de jul. de 20215 min de leitura


Publicidade na advocacia: OAB decide novas regras
No mês passado, os conselheiros começaram a analisar a proposta de alteração do provimento 94/00, que dispõe sobre a publicidade, a...

Sinap Paraná
1 de jul. de 20212 min de leitura


NOTA: CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHO 2021-2022 AINDA NÃO SAIU
A Convenção Coletiva de Trabalho, também conhecida como CCT, é uma importante ferramenta de gestão que garante que os sindicatos e os...

Sinap Paraná
18 de jun. de 20211 min de leitura


Aderir a um sindicato é um direito, disse o Papa Francisco em Conferência da OIT
Em mensagem em vídeo nesta quinta-feira (17), o Papa Francisco falou aos participantes da 109ª Conferência da Organização Internacional...

Sinap Paraná
18 de jun. de 20212 min de leitura


REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E AS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E SUSCETÍVEIS À OCORRÊNCIA DE DESASTRES
O Presente Artigo Trata da Regularização Fundiária Urbana e as Áreas de Vulnerabilidade e Suscetíveis à Ocorrência de Desastres pelo...

Sinap Paraná
9 de jun. de 20217 min de leitura


Excesso de Ligações de Telemarketing, Empresa é Condenada a Pagar R$ 1,5 mil
Ligar e mandar mensagens publicitárias constantemente, de modo a causar perturbação à tranquilidade do contatado, gerando constrangimento...

Sinap Paraná
9 de jun. de 20211 min de leitura


ASSEMBLEIA GERAL - ACORDO COLETIVO SANEPAR PPR 2021-2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL - ACORDO COLETIVO SANEPAR PPR 2021-2022 O Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Paraná...

Sinap Paraná
2 de jun. de 20211 min de leitura


NA LUTA PARA O PPR SANEPAR
Garantir maior participação dos trabalhadores nos frutos de seu próprio trabalho é uma das principais bandeiras de luta do movimento...

Sinap Paraná
24 de mai. de 20211 min de leitura


HOLDING FAMILAR E AS VANTAGENS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EM DETRIMENTO DO INVENTÁRIO
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] Rachel Schiavoni [3] A Holding Familiar constitui-se mediante a...

Sinap Paraná
19 de mai. de 20219 min de leitura


decisão histórica do STF sobre ICMS e o impacto para governo e empresas
Apelidada de “tese do século”, a discussão acerca da cobrança cumulativa dos impostos do PIS, Cofins e ICMS, que se arrastou por 20 anos...

Sinap Paraná
15 de mai. de 20214 min de leitura


Desemprego é de 14,4% e atinge 14,4 milhões, maior número desde 2012
A taxa média de desemprego no Brasil foi de 14,4% no trimestre móvel de dezembro a fevereiro. Isso significa que 14,4 milhões de pessoas...

Sinap Paraná
15 de mai. de 20213 min de leitura


O SINAP AJUIZOU AÇÃO PARA O DIREITO DE COMPRA DE VACINAS DO COVID
Diante da pandemia ocorrida pela COVID-19, que se alastra a pouco mais de 1 (um) ano no Brasil e no mundo, causando grandes perdas para...

Sinap Paraná
9 de mai. de 20211 min de leitura


REVISÃO DO FGTS, O STF RETIRA A PAUTA DE VOTAÇÃO SOBRE O DIREITO DE CORREÇÃO DO FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deveria avaliar o reajuste do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ) no dia 13 de maio, porém, a...

Sinap Paraná
8 de mai. de 20212 min de leitura


BUILT TO SUIT - ATIPICIDADE E AUTONOMIA MATERIAL EM RELAÇÃO À LEI DO INQUILINATO
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel [2] Edilson Santos da Rocha[3] Desde o advento da modalidade contratual...

Sinap Paraná
6 de mai. de 20219 min de leitura


PPR DA SANEPAR E OS SINDICATOS
"SANEPAR apresenta nova proposta sobre o PPR 2020 com alguns avanços". A empresa SANEPAR apresentou nesta quarta-feira (05/05) uma nova...

Sinap Paraná
6 de mai. de 20212 min de leitura


EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AGE, PAUTA:CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021-2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021-2022 O Presidente do Sindicato dos Advogados do...

Sinap Paraná
28 de abr. de 20211 min de leitura


CONTROVERSIAS ACERCA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS E LIMITES CONDOMINIAIS
Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Camila Bertapelli Pinheiro[2] Edilson Santos da Rocha[3] Em decisão proferida pelo Tribunal de...

Sinap Paraná
26 de abr. de 20218 min de leitura
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