EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL - ACORDO COLETIVO SANEPAR PPR 2021-2022 O Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Paraná...

Garantir maior participação dos trabalhadores nos frutos de seu próprio trabalho é uma das principais bandeiras de luta do movimento...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] Rachel Schiavoni [3] A Holding Familiar constitui-se mediante a...

Apelidada de “tese do século”, a discussão acerca da cobrança cumulativa dos impostos do PIS, Cofins e ICMS, que se arrastou por 20 anos...

A taxa média de desemprego no Brasil foi de 14,4% no trimestre móvel de dezembro a fevereiro. Isso significa que 14,4 milhões de pessoas...

Diante da pandemia ocorrida pela COVID-19, que se alastra a pouco mais de 1 (um) ano no Brasil e no mundo, causando grandes perdas para...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deveria avaliar o reajuste do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ) no dia 13 de maio, porém, a...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel [2] Edilson Santos da Rocha[3] Desde o advento da modalidade contratual...

"SANEPAR apresenta nova proposta sobre o PPR 2020 com alguns avanços". A empresa SANEPAR apresentou nesta quarta-feira (05/05) uma nova...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021-2022 O Presidente do Sindicato dos Advogados do...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Camila Bertapelli Pinheiro[2] Edilson Santos da Rocha[3] Em decisão proferida pelo Tribunal de...

O Reclamante pode desistir da Reclamação Trabalhista proposta, de forma unilateral (sem o consentimento da Reclamada) antes da...

Além de tratar dos princípios fundamentais da República, da organização do Estado brasileiro e dos direitos e das garantias dos cidadãos,...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] 1. RESUMO O Direito Urbanístico foi abarcado pela Lei de Liberdade...

O acidente de trabalho é todo aquele que ocorre enquanto o empregado atua a serviço da empresa, excepcionadas as situações em que há...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Paraná – SINAP, no uso das...

Entenda as propostas que estão sob análise no Congresso Nacional. Professroa Dra. Josiane Becker Secretária Geral do SINAP O Brasil...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] Abner Augusto Meirelles[3] O mercado imobiliário, assim como as demais...

Juiz concedeu direito de excluir PIS e Cofins da sua própria base de cálculo. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o recurso...

Para a 2ª Turma, apesar da exigência de “pedido certo e determinado”, o valor da causa é estimado. A Segunda Turma do Tribunal Superior...