Juiz Federal Eduardo de Assis Ribeiro Filho, da 3ª vara Federal da SJ/GO, condenou o INSS a recalcular benefício de uma aposentada,...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – VIRTUAL O Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do...

O Tax moot Brazil é uma competição realizada por meio simulações de sustentações orais em que os competidores defendem os interesses dos...

O Presidente do SINAP, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto Social da Instituição, informa e convoca os associados,...

É benéfica para os seus funcionários e para os paranaenses? O Governo do Estado do Paraná anunciou que pretende privatizar a empresa...

Quando a intimação ou a citação for feita pelo correio, o início do prazo para a parte será a data de juntada do Aviso de Recebimento...

Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o preço recebido em virtude da cessão de...

Nascida em Curitiba no Portal de Santa Felicidade, ROSEMARI KALLUF, mulher, mãe, avó, dona-de-casa, advogada e jornalista é filha de...

STF decide sobre a indenização decorrente por extravio de bagagem, em voo internacional disciplinado pela Convenção de Montreal. De...

Homenagem aos Profissionais.

"OS RISCOS NA COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS - FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL E SUA PRESUNÇÃO JURE ET DE JURE DIANTE DA INAPLICABILIDADE DA...

A Convenção Coletiva de Trabalho - CCT é um acordo de caráter normativo (gera obrigações entre as partes) assinado entre o Sindicato dos...

A 3ª turma do TRT da 18ª região, em decisão unânime, reformou sentença de primeiro grau para reconhecer o direito da empregada submetida...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Edilson Santos da Rocha[2] Claudinei Gomes Daniel [3] No que diz respeito à impenhorabilidade de...

O juízo da 57ª vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa de alimentação por danos morais ao constatar situação de insegurança,...

Nesta quarta-feira, 1º, o STF começou a julgar validade de acordo coletivo que aboliu direitos relativos ao tempo gasto pelo trabalhador...

A 3ª turma do TRF da 4ª região condenou a União por inscrever indevidamente o nome de uma empresa ao cadastro de inadimplentes. O...

Hoje, 20 de maio de 2022, os parabéns irá para a Presidente da OAB-PR Dra. Marilena Winter. A Diretoria do SINAP deseja muitas...

“Justiça do Trabalho é indispensável para manter o Brasil minimamente civilizado”, afirma ministro Vantuil Abdala. 13/05/22 - O ministro...